quinta-feira, 31 de março de 2016

Projeto de Palhinha sugere programa municipal e selo de ação social em prol do controle de pragas urbanas.

Com o objetivo de desenvolver ações concretas e preventivas que possibilitem o controle integrado de pragas urbanas, através da conscientização e mobilização da sociedade, o vereador Orlando Palhinha apresentou na Câmara Municipal de Salvador o projeto de Lei nº 15/16. O programa proposto prevê o combate à proliferação dos chamados animais sinantrópicos (abelhas, aracnídeos, baratas, cigarras, cupins, formigas, gafanhotos e grilos, lesmas, morcegos, moscas, mosquitos, piolhos, pombos, pulgas, roedores e traças), contribuindo para melhorar a qualidade da saúde e de vida de toda a população.

Segundo Palhinha, o programa deverá ser realizado em parceria com empresas interessadas em prestar serviço de utilidade pública nas instituições ou entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito municipal. “O objetivo é prestar esclarecimentos a respeito do problema das pragas que atingem principalmente os grandes centros urbanos e divulgar as medidas preventivas destinadas ao controle integrado das pragas sinantrópicas em Salvador”, explica o autor da proposição.


Selo de Ação Social

O projeto cria o Programa Municipal e Selo de Ação Social, destinados ao controle de pragas urbanas e animais sinantrópicos nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador, em parceria com empresas interessadas em desenvolver um conjunto de ações educativas e preventivas. Cada empresa que aderir ao programa deverá adotar uma instituição ou entidade, e oferecer, pelo período mínimo de um ano, ações de controle integrado, palestras educativas a respeito do assunto, distribuição de folhetos e cartazes informativos.

De acordo com a proposta que tramita na Câmara, as empresas que aderirem ao Programa deverão assinar contrato não oneroso de prestação de serviços com a instituição ou entidade onde estiverem estabelecidos os procedimentos e regras para o desenvolvimento das ações. Todas receberão um Selo de Ação Social de Controle de Pragas Sinatrópicas, que poderá ser utilizado nas ações de marketing das empresas participantes.

Poderão participar também os distribuidores e fabricantes de produtos destinados ao combate de pragas, através de doações de produtos químicos, patrocínio das ações de comunicação (como confecção de folhetos, cartazes e outros), e disponibilização de técnicos para monitoramento dos trabalhos realizados.

As empresas e instituições que participarem do Programa ficam obrigadas a encaminhar à secretaria competente notificação de cada uma das parcerias realizadas, assim como o Centro de Controle de Zoonoses.

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PALHINHA
Vereador