Durante a Sessão Ordinária que aprovou a isenção de que concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS) relativos às obras, instalações e operação do Metrô de
Salvador, pelo período de 10 anos, o vereador Palhinha – DEM lembrou que
Salvador precisa avançar no que tange a melhoria e na qualidade do transporte
público.
“É claro
que o Metrô é apenas um modal a ser estabelecido, precisamos da requalificação
da frota de coletivos, da requalificação das linhas de transporte que servem os
diversos bairros de nossa cidade. Isso é apenas o começo e tenho certeza que
com o metrô concluído toda a cidade ganhará no quesito mobilidade.”, ressaltou
Palhinha.
Palhinha
também lembrou que a Câmara não deu uma carta branca para empresários, “O município
entrou com sua parte, mas estará atento para fiscalizar a execução da obra e o
cumprimento dos prazos que forem estabelecidos. Esta é uma exigência da
população que espera pelo metrô a mais de 12 anos.”
Isenção
A isenção do ISS aos serviços vinculados às obras e instalações
necessárias à implantação do Metrô de Salvador, bem como a redução da alíquota
do imposto incidente sobre o serviço de transporte metroviário, de 5% para 2%,
segundo justifica o prefeito ACM Neto na mensagem encaminhada ao Legislativo,
possibilitará a redução dos custos de implantação, com reflexos positivos na
tarifa a ser cobrada dos usuários finais.
Empréstimo
Ainda durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 779/2013,
que autoriza o Executivo a contratar empréstimo à Caixa Econômica Federal no
valor de até 550 milhões de reais para a realização de investimentos na área de
saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana, componentes do Programa
Corredores de Transporte Coletivo Integrado de Salvador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, deixe o seu comentário. Vou abrir, avaliar e depois publicar.
PALHINHA
Vereador